Neste documento
- 1. Controlador e Encarregado
- 2. Dados que tratamos
- 3. Bases legais e finalidades
- 4. Com quem compartilhamos
- 5. Transferência internacional
- 6. O que é público e o que não é
- 7. Por quanto tempo guardamos
- 8. Seus direitos
- 9. Segurança
- 10. Incidentes de segurança
- 11. Cookies e armazenamento local
- 12. Alterações desta Política
- 13. Contato
1. Controlador e Encarregado
Controlador dos dados: [RAZÃO SOCIAL OU NOME COMPLETO], inscrito sob [CNPJ OU CPF], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): [NOME DO ENCARREGADO], contato: [E-MAIL DO ENCARREGADO].
O Encarregado é o canal de comunicação entre você, o CdM e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
2. Dados que tratamos
2.1. Dados que você fornece ao criar a conta
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Senha (armazenada apenas como resumo criptográfico, nunca em texto legível)
- Registro do aceite dos documentos legais, com versão, data e hora
2.2. Dados que você pode acrescentar depois
- Cidade, estado e país
- Telefone
- Data de nascimento
- Biografia e apresentação pessoal
- Foto de perfil e imagem de capa
- Perfil em redes sociais
- Preferências de privacidade e de comunicação
- Centro espírita que você declara frequentar
2.3. Dados de solicitação de perfil institucional
Quando você solicita um perfil de centro, instituição assistencial ou federação, coletamos dados da organização e do responsável:
- Razão social, nome fantasia e CNPJ
- Endereço completo, incluindo CEP
- Telefone, e-mail institucional e site
- Nome, cargo, telefone e e-mail da pessoa responsável
- Descrição das atividades, públicos atendidos e necessidades
- Chave Pix e materiais de divulgação, quando informados
2.4. Dados gerados pelo uso
- Publicações, comentários e demais conteúdos que você cria
- Participação em salas do Evangelho no Lar
- Registros de auditoria de ações sensíveis, como aprovações e alterações de permissão
2.5. Dados técnicos
- Endereço IP e registros de acesso à aplicação, com data e hora
- Identificação do navegador e do sistema operacional
- Identificador de sessão
Não coletamos dados sensíveis de forma deliberada. Note, porém, que a simples participação no CdM pode revelar convicção religiosa, que é dado pessoal sensível nos termos do artigo 5º, inciso II, da LGPD. Por isso, tratamos essa informação com base no seu consentimento, e você pode retirá-lo a qualquer momento encerrando sua conta.
3. Bases legais e finalidades
| Finalidade | Base legal (LGPD) | Dados envolvidos |
|---|---|---|
| Criar e manter sua conta, autenticar acessos e prestar o serviço | Execução de contrato (art. 7º, V) | Nome, e-mail, senha, sessão |
| Participar da comunidade e revelar convicção religiosa | Consentimento (art. 11, I) | Perfil, publicações, centro frequentado |
| Analisar e aprovar perfis institucionais | Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX) | Dados da organização e do responsável |
| Enviar e-mails operacionais (recuperação de senha, resultado de análise) | Execução de contrato (art. 7º, V) | Nome, e-mail |
| Enviar comunicações não essenciais e novidades | Consentimento (art. 7º, I) | Nome, e-mail |
| Segurança, prevenção a fraude e moderação | Legítimo interesse (art. 7º, IX) | IP, registros de acesso e de auditoria |
| Guarda de registros de acesso à aplicação | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) | IP, data e hora |
| Exercício regular de direitos em processo | Art. 7º, VI | Conforme o caso |
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Não cedemos dados para publicidade de terceiros. Compartilhamos apenas o necessário para operar a plataforma:
| Operador | Finalidade | Local |
|---|---|---|
| Locaweb | Hospedagem do site e do banco de dados | Brasil |
| LiveKit Cloud | Salas de vídeo do Evangelho no Lar | Pode envolver servidores no exterior |
| E-mail Locaweb | Envio de e-mails transacionais | Pode envolver servidores no exterior |
| ViaCEP | Preenchimento assistido de endereço a partir do CEP | Brasil |
| OpenStreetMap e Nominatim | Exibição de mapas e geocodificação de organizações | Pode envolver servidores no exterior |
Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando houver requisição legal ou ordem judicial, e com assessores jurídicos para o exercício regular de direitos.
5. Transferência internacional
Alguns operadores acima podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base no artigo 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais que assegurem grau de proteção compatível com a legislação brasileira.
6. O que é público e o que não é
| Público na plataforma | Nunca exibido publicamente |
|---|---|
| Nome, foto, biografia, cidade e estado, publicações, centro declarado e conquistas, conforme suas preferências de privacidade | E-mail pessoal, telefone, data de nascimento, senha, endereço IP, registros de acesso e valores de contribuições realizadas |
Dados de organizações aprovadas, incluindo endereço, telefone institucional e chave Pix, são públicos por natureza da finalidade. Organizações que funcionem em endereço residencial podem optar por exibir apenas bairro e cidade ou apenas a cidade.
7. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Dados da conta e do perfil | Enquanto a conta existir |
| Registros de acesso à aplicação | 6 meses, conforme art. 15 da Lei nº 12.965/2014 |
| Registros de auditoria de ações administrativas | 5 anos |
| Comprovação de aceite dos documentos legais | 5 anos após o encerramento da conta |
| Conteúdo publicado | Até que você o remova ou encerre a conta |
| Dados de solicitações institucionais rejeitadas | 12 meses |
Encerrada a conta, os dados são eliminados ou anonimizados nos prazos acima, ressalvadas as hipóteses do artigo 16 da LGPD.
8. Seus direitos
Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse.
Como exercer: escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO] a partir do e-mail cadastrado. Responderemos em até 15 dias. Podemos solicitar confirmação de identidade antes de atender, para proteger sua conta.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, entre elas:
- tráfego criptografado por HTTPS;
- senhas armazenadas apenas como resumo criptográfico, com algoritmo de hash apropriado;
- consultas ao banco de dados por instruções preparadas;
- controle de acesso por papel, verificado no servidor;
- registro de auditoria das ações administrativas sensíveis;
- cópias de segurança periódicas.
Nenhum sistema é absolutamente seguro. Você também tem um papel: use senha forte e exclusiva, e não a compartilhe.
10. Incidentes de segurança
Se ocorrer incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, informando a natureza dos dados envolvidos, os riscos e as medidas adotadas, conforme o artigo 48 da LGPD.
11. Cookies e armazenamento local
Utilizamos um cookie de sessão estritamente necessário para manter você autenticado enquanto navega. Ele não serve para publicidade nem para rastreamento entre sites e expira quando a sessão termina.
Também usamos o armazenamento local do navegador para guardar preferências de interface. Você pode limpá-lo pelas configurações do navegador, o que encerrará a sessão.
O CdM não exibe publicidade e não utiliza cookies de terceiros para fins publicitários.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. Cada versão recebe número e data de vigência. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias, por e-mail ou aviso na plataforma.
13. Contato
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: [NOME], [E-MAIL DO ENCARREGADO].