Neste documento
1. Objetivo
A moderação do CdM depende da comunidade. Não revisamos previamente tudo o que é publicado, então a denúncia é o principal instrumento para manter a plataforma coerente com o seu propósito.
2. Como denunciar
Você pode denunciar publicações, comentários, perfis pessoais, perfis institucionais, campanhas e condutas em salas do Evangelho no Lar.
- Dentro da plataforma: use a opção de denúncia disponível no próprio conteúdo
- Por e-mail: [E-MAIL DE DENÚNCIAS]
Para acelerar a análise, informe o link ou a identificação do conteúdo, a categoria da denúncia e, se possível, uma breve descrição do problema.
3. Categorias
| Categoria | Prioridade | Exemplos |
|---|---|---|
| Risco à vida ou à saúde | Crítica | Promessa de cura, orientação para abandonar tratamento, menção a risco de suicídio |
| Conteúdo envolvendo criança ou adolescente | Crítica | Uso inadequado de imagem, exposição, aliciamento |
| Fraude ou golpe financeiro | Crítica | Chave Pix falsa, campanha inexistente, arrecadação em nome alheio |
| Discurso de ódio ou discriminação | Alta | Ataque por religião, raça, gênero, orientação sexual |
| Assédio ou perseguição | Alta | Mensagens insistentes, intimidação, exposição vexatória |
| Exposição de dados pessoais | Alta | Divulgação de telefone, endereço ou imagem sem consentimento |
| Conteúdo sexual ou violento | Alta | Nudez, violência gráfica, apologia a crime |
| Perfil falso ou representação indevida | Média | Uso de identidade alheia, centro inexistente |
| Violação de direito autoral | Média | Reprodução de obra protegida sem autorização |
| Spam ou desvio de finalidade | Baixa | Divulgação comercial, corrente, propaganda eleitoral |
4. O que acontece depois
- Recebimento. A denúncia entra na fila de moderação e você recebe confirmação.
- Triagem. A denúncia é classificada por categoria e prioridade.
- Análise. Avaliamos o conteúdo, o contexto, o histórico da conta e denúncias anteriores sobre o mesmo alvo.
- Decisão. Aplicamos, se for o caso, uma das medidas previstas na Política de Conteúdo.
- Comunicação. Informamos o denunciante sobre a conclusão e o autor sobre a medida e o motivo.
| Prioridade | Prazo de primeira análise |
|---|---|
| Crítica | Até 24 horas |
| Alta | Até 3 dias úteis |
| Média e baixa | Até 10 dias úteis |
São prazos de compromisso, não garantias contratuais. Casos complexos podem exigir mais tempo, e nesse caso informamos o andamento.
5. Medidas cautelares
Em denúncias de prioridade crítica, o conteúdo pode ser ocultado preventivamente antes da conclusão da análise. Essa medida é temporária, não constitui julgamento definitivo e é revertida caso a denúncia seja considerada improcedente.
6. Proteção ao denunciante
- A identidade do denunciante não é revelada ao denunciado.
- Não informamos ao denunciado quantas denúncias recebeu nem de quem.
- Retaliação contra quem denunciou é, por si só, violação grave da Política de Conteúdo.
- Ao denunciante informamos apenas a conclusão, sem detalhar dados pessoais ou histórico do denunciado.
7. Denúncia de má-fé
Denunciar é um direito. Usar a denúncia como ferramenta de perseguição, silenciamento ou disputa pessoal é violação da Política de Conteúdo e pode gerar restrição da capacidade de denunciar ou suspensão da conta.
8. Recurso
Se você teve conteúdo removido ou conta restringida e discorda, pode recorrer em até 30 dias pelo e-mail [E-MAIL DE DENÚNCIAS], informando a identificação do conteúdo e a justificativa.
O recurso é analisado, sempre que possível, por pessoa diferente da que tomou a decisão original. Respondemos em até 10 dias úteis. Se o recurso for acolhido, o conteúdo é restabelecido e o registro de advertência é anulado.
9. Casos que vão além do CdM
Algumas situações exigem providências fora da plataforma. Nós podemos remover o conteúdo, mas não substituímos a autoridade competente. Em caso de crime, procure:
- Emergência policial: 190
- Violação de direitos humanos, incluindo contra crianças e adolescentes: Disque 100
- Violência contra a mulher: Ligue 180
- Crime cibernético, estelionato ou fraude: delegacia local ou delegacia especializada em crimes cibernéticos
- Sofrimento emocional e risco de suicídio: CVV, telefone 188, 24 horas, gratuito
Quando identificarmos indício de crime grave, poderemos preservar os registros pertinentes e comunicar as autoridades, nos limites da lei.
10. Ordem judicial
Cumprimos ordens judiciais de remoção de conteúdo e de fornecimento de registros, nos termos da Lei nº 12.965/2014. Sempre que a lei permitir, notificamos o usuário afetado.
11. Contato
Canal de denúncias e recursos: [E-MAIL DE DENÚNCIAS].